quinta-feira, 29 de abril de 2010

Os intelectuais e a política cultural do Estado Novo

"[...] A Academia Brasileira de Letras tem que ser o que são as insituições análogas: uma torre de marfim [...]." - Machado de Assis, 1897

"A primeira fase de vossa ilustre instituição [ABL] decorreu à margem das atividades gerais [...]. Só no terceiro declínio deste século operou-se a simbiose entre homens de pensamento e ação." - Getúlio Vargas, 1943

Durante o período conhecido como Estado Novo, os intelectuais tiveram um papel que até então lhes fora negado. Na passagem do Império para a República, a intelectualidade que via a literatura como uma missão transformadora tomou consciência do seu papel possivelmente político e da necessidade de sair da teoria para a prática. No entanto, uma sociedade tradicional colocaria uma barreira entre estes pensadores e qualquer ação política.

Quando Machado de Assis se refere à ABL como uma “torre de marfim”, ele coloca a instituição num papel de refúgio dos intelectuais que, afastados da sociedade, conseguiriam melhor observá-la e refletir sobre ela. Era um lugar onde os literatos não precisariam se preocupar com nada se não a literatura.

No Império, a classe literária também ficou marginalizada. Na recém formada nação, a sua missão foi a de criar um temário nacionalista destinado à valorização do país.

No Estado Novo, porém, as coisas mudam. Os intelectuais são chamados pelo governo a fazer parte deste. Olhemos a frase de Getúlio Vargas: ele critica a posição marginalizada da ABL e se refere a uma “simbiose entre homens de pensamento e ação”. Dessa vez, a intelectualidade irá atuar diretamente no governo a fim de promover uma política-pedagógica da ideologia do regime do Estado Novo. O ingresso de Getúlio à Academia também ilustra muito bem isso. Ele já não é mais só o homem de ação, mas também é capaz de pensar sobre os destinos da nação.

A atuação dos intelectuais na política ocorrerá através do DIP e do Ministério da Educação que, liderado por Gustavo Capanema, muitas vezes será chamado de Ministério Capanema. Cada um dos organismos tem um público alvo diferente. O Ministério é mais voltado à cultura e à uma formação erudita; já o DIP vai procurar orientar as manifestações populares através do controle das comunicações. Não é a toa que seus componentes são intelectuais conhecidos pelo pensamento autoritário e centralista – Cassiano Ricardo, Menotti Del Picchia e Cândido Motta Filho.

Por um lado, os intelectuais se autointitulam como os capazes de traduzir as necessidades da população em geral que, em sua maioria iletrada, não conseguem se manifestar. Por outro, parece que o regime getulista do Estado Novo faz uso dessa aparente capacidade para se autopromover. É graças aos intelectuais e a partir deles que é possível entender a base organizacional do governo que se apóia, se não inteiramente, quase, na cultura.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

A questão agrária e o senso comum

A questão agrária no Brasil é um assunto polêmico que dá pano para a manga.

Ao longo deste semestre estou fazendo um trabalho sobre os bóia fria e por isso estou gradativamente me aprofundando no tema. O que quero comentar hoje no blog, no entanto, não é diretamente sobre a questão agrária e nem sobre a situação miserável dos trabalhadores do campo. O que quero falar é sobre o senso comum em relação a propriedade fundiária brasileira.

Como estou lendo e pesquisando bastante o assunto, é inevitável as pessoas verem os livros que estou lendo ou as fontes que estou consultando e isso, consequentemente, instiga o observador a dar sua própria opinião. E o que eu ouvi me chocou. Me impressionou não porque as opiniões eram contrárias a minha, mas sim pelos argumentos usados para defender essa posição.

"Se eu comprasse um pedaço de terra e pagasse meus impostos direitinhos, o problema não é meu, é do Estado. E se eu quero produzir lá ou não, isso num é problema de ninguém. É meu e eu faço o que eu quero." Esse primeiro argumento, fez eu ver um letreiro de Capitalismo brilhante estilo sexy shop piscando na testa do enunciador. Eu nunca tinha ouvido um argumento tão individualista sobre um assunto tão sério. "Eu assisto globo rural todo domingo e esses lavradores não plantam nada que não seja feijão e mandioca." Este foi outro argumento que ouvi e me chamou a atenção, além de "Eu também era pobre, mas eu estudei. Por que eles não estudam?"

A concentração fundiária no Brasil é, dentre todos os males, o pior. A aquisição de terras tem um caráter puramente mercantil. Quando não há investimentos e não há produção voltada para o mercado externo, a terra torna-se uma poupança, com mero caráter especulativo. Enquanto isso, do outro lado da moeda, a população rural que nasceu neste meio e sente uma conexão com a terra, evitando migrar para a cidade, perde suas terras, consequentemente seus meios de subsistência e se vê obrigada a vender sua força de trabalho.

O assalariada rural, no entanto, compete com a produtividade das máquinas e esse enorme contingente populacional acaba se submetendo a serviços degradantes cujo salário é inferior a um salário mínimo. O trabalho no campo também se caracteriza pelo seu caráter intermitente. Ou seja, em boa parte do ano o trabalhador não tem fonte de renda.

Diante dessas situações, o trabalhador rural encontra-se impossibilitado de comprar terras submetidas a uma atividade especulativa. Guardar dinheiro para melhorar de vida também está fora de cogitação uma vez que os recursos que possui mal são suficientes para o seu nível de subsistência. Invadir uma casa e invadir uma propriedade improdutiva são duas coisas totalmente diferentes, já que terra não é reproduzível por trabalho mas sim apropriada, portanto ela tem sua função social. Globo rural definitivamente não é a melhor das fontes para entender a questão agrária no Brasil, para compreender o papel da agroindústria e do Brasil nas exportações de gêneros primários, ela até é, mas para o trabalho no campo não. Além da dificuldade de obter terras dado o alto preço destas, produzir nelas também sai muito caro e em algumas vezes é inviável para um lavrador competir com as grandes produtoras. Além disso a falta de uma política auxiliadora no campo, o obriga a se limitar no suprimento de suas necessidades mais básicas. Já sobre a educação, acho que não é necessário eu discorrer sobre isso.

Mas o principal: como que alguém pode dizer "não é problema meu"? A questão agrária é problema de todo mundo. Desse contingente populacional, os que continuam na lavoura, quando não se submetem a trabalhos de remuneração miserável, se juntam em movimentos de caráter revolucionário. Dos que migram para a cidade, encontram poucas oportunidades de emprego também de remuneração baixa e nas maiorias das vezes se aglomeram em favelas.

Ninguém trabalha das 4h00 as 21h00 por que quer. Ninguém vive em condições miseráveis por que quer. E principalmente, ninguém fica sem propriedade e vende sua força de trabalha por salários precários por que quer.

Vamos parar de assistir Globo Rural!

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Crime e Castigo

Crime e Castigo é um livro fenomenal! Dividido em dois volumes, são os dois primeiros livros de uma coleção recomendadíssima da Editora Abril. Os Grandes Clássicos é composto por vários livros que vão desde Dom Quixote e Orgulho e Preconceito até Memórias Póstumas de Brás Cubas – só para citar a diversidade de autores e estilos. São aquelas histórias que conhecemos através das inúmeras referências em animações e filmes, mas cuja história nunca foram lidas. E o preço, ao contrário dos livros nas livrarias, é muito acessível – R$14,90.

Crime e Castigo foi escrita pelo autor russo Fiódor Dostoiévski no final do século XIX em um momento conturbado de sua vida. A história, que conta sobre uma determinada parte da vida do nosso querido Ródia, é capaz de prender o leitor do começo ao fim. Poderia dizer que é uma história policial, da perspectiva do assassino. Não é a narração de um detetive procurando pelas pistas do criminoso, mas sim das tentativas deste de escondê-las e pelo que foi levado a fazer num momento de loucura – mas que, em verdade, fora planejado muito antes.

Na história, que se passa em São Petesburgo, os personagens são pobres e lutam para sobreviver de diversas maneiras: seja através de casamentos, bicos em qualquer tipo de trabalho, prostituição, ou, quando se está quase no limite, bebendo.

Durante a leitura, muitas vezes o narrador mergulha nos pensamentos de Ródia, transcrevendo tudo o que ele pensa. Esses pensamentos são a chave do livro, segundo a meu ver. São eles que permitem a narração fugir da normalidade, pois assim como um pensamento flui, o mesmo acontece quando estamos lendo a mente de Ródia. É, também, através desse “truque” que sentimos compaixão pelo protagonista. É possível sofrer junto com ele: sentir sua febre, sua loucura e sua doença. Quando se cura, é com facilidade que sentimos pena e queremos o seu melhor.

Enfim, um detalhe que chama muito a nossa atenção logo de início, são os nomes dos personagens – russos. Como estamos acostumados com nomes de origem inglesa, italiana, alemã e francesa, nomes russos são difíceis de serem pronunciados, mas são divertidas as tentativas.

Só posso dizer, para finalizar, que o livro é maravilhoso. Setecentas páginas vão com facilidade e, para quem gosta de história, é uma ótima referência para ilustrar a situação da Rússia algumas décadas antes de 1917.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

A Revolta da Vacina

"Chegamos a uma sociedade que quer viver o avesso do mito da caverna de Platão, que narra o empenho de homes criados nas suas profundezas escuras para delas sair e ver a realidade à plena luz. No episódio da Revolta da Vacina, vemos claramente essa sociedade rompendo o ovo do seu nascedouro e manifestando precocemente a extensão de sua ferocidade e voracidade."

É assim que termina um livro, pequeno em tamanho mas excepcional em seu conteúdo, de Nicolau Sevcenko, que narra os acontecimentos da Revolta da Vacina e conta os bastidores deste acontecimento de consequencias trágicas - trata-se de uma micro-história. É um livro recomendado a TODOS, inclusive adolescentes, a única contra indicação é para quem não gosta de história e de uma narração muito bem feita.

De uma forma muito fluída e ilustrativa, Nicolau Sevcenko nos mostra como ocorreu a passagem do Império para a República e a tumultuada passagem do século XIX para o XX na então capital do país - o Rio de Janeiro. O autor intercala todo o texto acadêmico e informativo com belíssimas passagens de nossa literatura - poemas e prosas de literatos ilustres como Lima Barreto, Euclides da Cunha, Cruz e Souza, entre outros -, além de descrições e relatos da época.

A mudança de século foi um momento de grande efervescência política. O regime sob qual o Brasil estava sendo governado, tinha como objetivo, assim como os regimes de 30 e 64, o desenvolventismo do país. A imagem de um país desenvolvido, de governo sólido e estável, economia saudável e administração competente, era o que almejava os governantes. Uma série de medidas econômicas, como a Política dos Governadores e o Convênio de Taubaté, trouxeram ao país enormes vantagens para a agricultura paulista, mas deixou em detrimento todo o resto da população, que sofria de uma carência de alimentos e moradia. Trata-se de um progresso cuja uma das faces é prejudicial - prejudicial às camadas mais pobres.

O Rio de Janeiro, como todas as outras cidades portuárias, carecia de uma enorme infraestrutura. A população era vítima de uma série de epidemias, além de uma carência de moradia e o porto sofria com a falta de espaço. Além da urbanização ao redor do porto, que dificultava enormemente a circulação de mercadorias.

É assim que os sanitaristas ganham um poder político similar aos urbanistas que são responsáveis pela reforma das avenidas da cidade e das obras do porto. Da mesma maneira, os sanitaristas têm em mãos uma missão política, não humanizadora. Esvaziar e destruir os casarões, pensões e cortiços, fazia parte desta "missão" sanitária. Gradativamente as pessoas foram expulsas do centro da cidade e sendo marginalizadas, procurando as regiões que ninguém queria: os pântanos e as áreas mais íngrimes. O livro dá uma noção muito boa de como foram formadas as favelas do Rio de Janeiro.

Quanto a vacina, esta também fazia parte do projeto de uma cidade a lá parisiense. O problema maior foi a maneira como ela foi feita. Um grupo mais esclarecido, os positivistas, lutava contra a forma que ela foi imposta - uma maneira arbitrária, compulsória e autoritária. Lauro Sodré, o líder deste grupo, dizia ainda que esta lei "ia contra a liberdade de consciência". As charges da época, inclusive, tratavam a figura de Oswaldo Cruz de uma forma satírica e não a de um herói nacional como nos é mostrada hoje.

Se ia ou não, o fato é que a lei impunha uma vacina obrigatória em uma população pouco esclarecida e totalmente insatisfeita com os rumos que o país estava tomando. Outros grupos políticos, como os positivistas e os monarquistas, fizeram uso desta insatisfação como instrumento para interesses próprios. O problema é que perderam o controle da situação que chegou a níveis trágicos. Tanto o exército como a marinha foram chamados para ajudar o governo a controlar a revolta.

No final, bastava que o indivíduo não estivesse vestido como o exigido, que ele era preso como um participante da revolta e humilhado através do desnudamento e da tortura. Havia também os que eram mandados para o Acre e, nas palavras de Euclides da Cunha: "Os banidos levavam a missão dolorosíssima de desaparecerem."

Para concluir, transcrevo aqui as palavras de Nicolau, que, na minha opinião, são uma grande fonte de reflexão sobre os rumos da história de nosso país. "Nesse momento de transição brusca e traumática da sociedade senhorial para a burguesa, muitos dos elementos da primeira foram preservados e assimilados pela segunda: sobretudo no que diz respeito a disciplina social. A vasta experiência no controle das massas subalternas da sociedade imperial não podia ser desperdiçada pela nova elite. (...) O que nos sugere o autor (Lima Barreto) é que a nossa República democratizou a senzala: acabado o privilégio jurídico de alguém em particular ostentar a posse de escravos, o Estado passou a tratar todos segundo a prática prevista pela existência simbólica daquela categoria."

quinta-feira, 1 de abril de 2010

A invenção da Idade Média

Este foi o assunto da minha primeira aula de Idade Média. A transcrevi aqui porque em pouco mais de três horas, o professor quebrou com muitos de meus conceitos - ou pré-conceitos. Eu achava que tanto a disciplina de Idade Média quanto de Antiga seriam chatas por se tratarem de períodos muito longínquos que pouco ou nada teriam a ver com o nosso cotidiano, a nossa vida de hoje. Essa primeira aula serviu para eu pensar totalmente diferente sobre esses períodos históricos e também sobre o trabalho intelectual que fazemos na Universidade – e também fora dela.

A Idade Média nasceu no século XIX assumindo desde já as suas duas faces. Além de ser uma convenção cronológica referente ao período que vai do século V ao século XV, a Idade Média é também uma construção historiográfica. Esse último caráter nasceu para explicar as raízes dos Estados Ocidentais. Assim, a Alta Idade Média nasceu como um discurso identitário, tornando-se a base do discurso política da Europa no século XIX e, pasmem (!), até hoje.

Apesar de sua “incapacidade de assumir uma posição de matriz civilizacional”, a Idade Média ainda assume um importante discurso da política contemporânea. Por isso que, mesmo fechando a porta da sala de aula, é impossível separar nosso trabalho de pesquisador com a política, independentemente do assunto e da época que pesquisamos. Todo historiador, e outros cientistas sociais, é filho de seu tempo e, muitas vezes, de sua instituição.

Na historiografia francesa, a gênese da França encontra-se no século V. O Rei Clóvis do Império Franco, ao vencer uma batalha contra um determinado grupo bárbaro, recebeu do imperador romano o título de cônsul. Mais tarde, esse mesmo rei franco quebrou a tradição de seus pais e se converteu ao cristianismo. Assim, a França se coloca numa posição superior as suas nações vizinhas por ter uma herança romana e cristã além de ser capaz de manter esse império romano num mundo dominado pelos bárbaros.

Já na historiografia alemã, a “invasão” bárbara foi uma renovação do continente europeu, e é vista como algo positivo - é a regeneração do Ocidente. Invasão entre aspas porque não é considerada como tal, mas sim como uma “retomada”. Hoje, esse mesmo termo também gera controvérsias. Acredita-se que não houve uma invasão organizada, de caráter bélico e violento, mas sim uma migração de povos que já haviam tido algum contato com a política romana.

Assim, para os franceses, foi no século V que o povo germânico realizou sua primeira invasão. Invasão esta que só seria desfeita e libertaria a França em 1945. É a historiografia justificando e explicando guerras de séculos e séculos mais tarde. E as pessoas ainda se perguntam por que é importante estudar história – ela é tão comum nos discursos políticos e identitários que passa despercebida aos olhos de muita gente.