sábado, 5 de setembro de 2009

Arquivos em sigilo no Brasil

O historiador precisa provar tudo o que fala. Ele faz isso por meio de suas fontes documentais que são desde artigos de jornais, processos jurídicos e contratos de qualquer espécie até obras de arte como poemas, músicas, pinturas e esculturas. As obras de arte, porém gera ambigüidade e, por isso, as fontes preferidas dos historiados são aquelas encontradas em arquivos públicos. O ponto contraditório nisso tudo é que o maior problema encontrado por esses pesquisadores se encontra justamente no acesso aos documentos protegidos pelos arquivos públicos. No Brasil principalmente, isso é significativo.


É comum entre todos os países existirem leis que protegem esses documentos. Alguns, por se tratarem de problemas individuais e particulares, e outros por serem de caráter público e não correr o risco de colocar o Estado em risco, se mantém em sigilo por um determinado número de anos. Trinta, quarenta, cinqüenta anos geralmente são colocados como tempo limite para este sigilo. No Brasil, no entanto, havia uma outra lei que permitia uma única renovação deste tempo sigiloso de 30 anos dependendo da importância do documento. Quem media essa importância? O próprio governo.


Pois bem, é uma grande aspiração de todos que os documentos do período da Ditadura Militar sejam abertos à pesquisa e que, ao contrário dos nossos vizinhos sul americanos que liberaram esses arquivos juntamente com a queda do regime, nós, brasileiros, continuamos com eles em sigilo até hoje. No final do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi implantado um projeto de lei que permitia a renovação contínua de documentos em sigilo caso fosse julgada essa necessidade. Todos esperavam um governo mais democrático com a entrada de Lula na presidência e que esse projeto de lei não tivesse repercussão. Para o espanto de todos, o que era apenas um projeto virou lei.


Semana passada ouvi que era só esperar todo o pessoal envolvido na Ditadura morrer que os arquivos seriam abertos. Isso não é tão verdade. A Guerra do Paraguai, que teve seu fim há mais de 100 anos, quando o Brasil ainda era monarquia, ainda tem seus documentos guardados sem nunca ninguém ter tido acesso a eles. Por que esse medo do governo? Que descoberta os brasileiros poderiam ter com um acontecimento de 140 atrás que poderia colocar o governo em risco? Não se sabe. E enquanto isso os diretores e responsáveis pelos nossos arquivos públicos continuam desrespeitando as leis de acesso com a ajuda de novas leis que dão todo e qualquer tipo de crédito ao sigilo forçado e vergonhoso de documentos que poderiam nos ajudar a entender muito melhor a história (não tanto recente, em consideração a Guerra do Paraguai) do Brasil.

5 comentários:

Mehazael disse...

Olá, Gi. Entrei para os Blogs de Quinta recentemente e fiquei um tanto quanto surpreso quando vi o teu blog. Esperava algo mais "artístico", por assim dizer, como o do Hermes ou os outros, e fui pego de surpresa pelo conteúdo do teu.
Acho muito bem quem tenha alguém (mesmo que num blog e "formiguinha", para citar a senhorita) para falar esse tipo de coisa que a maioria da população não sabe (eu, no caso, já tinha conhecimento de vários destes fatos, mas a da Guerra do Paraguai, não).
Parabéns, e continue pesquisando por nós aqui (e postando updates pra gente ficar sempre por dentro). O pior de tudo seria se enfurnar numa esfera só de poesia e letras (não que isso não seja importante, diga-se de passagem) e ignorar o mundo ao redor e tudo o que nele se passa. Quem sabe assim a gente não vai se completando um pouco?
Beijão, moça ;)

Don Allan disse...

Acho muito interessante o que se encontraria nestes arquivos da Guerra do Paraguai. Quase 150 anos se passaram, e os arquivos continuam sob sigilo de estado. Quem poderia ser prejudicado ? xDDD



Haha...será que um dia saberemos ? Acho dificil.


Linda ! =pp

CA Ribeiro Neto disse...

Bem, concordo um pouco com você, Gi, Porém, temos que analisar outras coisas.

Já ouvi falar que nossos vizinhos que abriram esses arquivos até hoje vivem com esse fantasma no pé, pois são processos e mais processos contra o Estado. Isso gera um atraso e uma quebra significativa nos planos de governabilidade.

Quanto à Guerra do Paraguai, pode ser que nesses arquivos tenha algo de muito sério e que traga algum tipo de inconveniente com o vizinho e quieto Paraguai. O que o Brasil menos quer é conflito agora. E mais, o historiador tem todo a razão de pesquisar sobre o passado, mas acho que os Governos estão evitando que essas pesquisas não só revivam um passado, como estimule um futuro de mais violência.

Ser professor é uma profissão tão bonita, apesar das grandes deficiências...

Gi disse...

Bom, Carlinhos, é um outro ponto de vista, é claro. Mas mesmo assim, vivemos com esse fantasma nos pés assim como nossos vizinhos, a diferença é a face que esse fantastama assume. Enquanto o problema deles, conforme você indicou, são os processos, aqui a luta é para que abra esses arquivos, descubram o fim que teve os desaparecidos e que processos sejam feitos contra os culpados por esse passado obscuro.

Já isso de esconder os arquivos para evitar conflitos contra o Paraguai, pode ter até validade esse argumento, mas ele não se fundamenta por si só. Se fôssemos seguir essa lógica de raciocínio então não poderíamos estudar a 1° e a 2° Mundial, a Guerra Fria, a Guerra do Vietnã, ou até mesmo a História do Brasil. Tudo isso poderia causar conflitos entre os países, afinal culpamos Portugal por todas as desgraças do Brasil contemporâneo, colocamos em Hitler a imagem de um demônio e nem por isso a Alemanha gera conflitos com o resto do mundo.

A lei já determina um prazo de quebra de sigilo justamente para evitar qualquer tipo de confronto, mas é questionável e duvidoso um sigilo de 140 anos.

Para finalizar, você disse que o que o Brasil menos quer é um conflito agora... Agora tudo bem, mas há 140 anos não.

As políticas que estão sendo tomadas no Brasil em relação a isso, é apenas uma forma a mais de facilitar impunidades às nossas autoridades políticas.

Um poeta cronista cantador de contos disse...

Concordo plenamente com o que foi postado! Mas a questão é ainda mais funda, político educativa eu diria, pois não há uma mobilização de peso, a meu ver, contra isso!

Não há manifestações pesadas com o intuito de declarar isso a toda sociedade e pressionar a comunidade porca do cenário político!

A Globo é um lixo, e tem interesse em manter as questões da ditadura em sigilo! Mas e o resto das redes de televisão?

Temos de fazer uma mobilização séria, pesada, maciça, chamativa! Não violenta, é lógico, mas que funcione! O fato é que os "revolucionários" meia boca que encontramos por aí, estão mais preocupados com questões imediatas e não tão urgentes!

Uma caixa dessas, depois de aberta, só vejo como o país crescer, mesmo que seja a custo de uma crise. Afinal, antes de um crescimento acentuado, precisamos de uma crise que nos firme!

sempre bom ler os teus posts!